NEVESMIRANDA
ADVOGADOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil
01
Direito Civil
Interpretação de normas e contratos;
Prazo para o exercício de direitos e perda de direitos;
Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações e contratos;
Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
Adoção;
Sucessão, testamento e inventário.
Direito Condominial e Imobiliário
Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais e comerciais, através de consultoria preventiva ou judicialmente;
Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;
Elaboração de contratos;
Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização;
Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos;
Análise e elaboração de convenção, regulamento e outras normas relativas ao condomínio;
Atuação judicial na defesa dos interesses dos condomínio.
Atuação na área do Direito Imobiliário na qualidade de consultores e também em contenciosos administrativo e judicial.
02
Condominial e imobiliário
03
Consumidor
Direito do Consumidor
O principal objetivo do mundo corporativo é o fornecimento, fabricação, comercialização e prestação de serviços aos destinatários finais. Com a entrada em vigor da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), houve uma revolução no mundo corporativo, pois, os consumidores estão amparados, podendo sanar as pendências e conflitos advindos dessa relação de forma mais equilibrada.
Assim, órgãos como o PROCON, IDEC e principalmente os Juizados Especiais Cíveis, proporcionam aos consumidores acesso sem custos e com vantagens processuais sobre as corporações.
Em contrapartida, as empresas devem dispensar atenção especial nessa relação comercial, com trabalhos preventivos e mantendo uma equipe de profissionais aptos a solucionar conflitos através de acordos, bem como, a defender os interesses das sociedades empresárias evitando abusos e conferindo maior segurança na atuação dos seus respectivos segmento.
Família e Sucessões
Divórcio, União Estável, Alimentos, Partilha de Bens, Indenizações, Lei Maria da Penha, Guarda de Filhos, Direito de Convivência, Visita, Separação de Corpos, Regime de Bens, Acordos Pré-Nupciais, Direitos e Deveres dos cônjuges e Companheiros, são alguns dos inúmeros serviços que prestamos aos nossos clientes.
Nossa missão é o atendimento humanizado das causas que envolvem a família com ética e respeito ao momento vivenciado pelas partes.
No direito sucessório atuamos de forma técnica e planejada em Inventários Judiciais e Extrajudiciais, Alvarás, Planejamento Sucessório, Testamento, Petição de Herança, Anulação de Partilha, Anulação de Testamento, Colação, Indignidade, Deserdação etc.
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Família e Sucessões
05
Empresarial
Empresarial
Dissolução de Sociedade • Falência • Recuperação Judicial • Contratos Bancários • Revisão de Cláusulas Abusivas • Danos Morais por Lançamento Indevido no SPC e SERASA • Representação Comercial • Marcas e Patentes, entre outros.
Direito do Trabalho
Nosso escritório atua de forma a defender os interesses dos empregados, com foco a orientar sempre os seus direitos básicos e fundamentais. A atuação pode ser tanto no consultivo trabalhista, como no contencioso judicial, em todas as fases do processo.
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Direito do Trabalho
07
Previdenciário
Direito Previdenciário
Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)
Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Auxílio-acidente
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
Aposentadoria proporcional
Aposentadoria para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde (especial)
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
Pensão por morte
Planejamento previdenciário
Revisão do valor do benefício
Direito Tributário
Nosso escritório presta assessoria jurídica especializada para todas as questões tributárias que afetam as empresas e os indivíduos. Possuímos um olhar abrangente para novas oportunidades para seus negócios, com uma abordagem direta para casos complexos, oferecendo um exame detalhado dos aspectos fiscais de transações corporativas ou do contencioso estratégico.
Nossos serviços se dividem nas práticas consultiva e contenciosa, exercidas de maneira dinâmica, integrada e complementar
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Tributário